Após nova reunião realizada nesta sexta-feira (29), a CBF decidiu
incluir o Treze-PB na relação dos times que irão disputar a Série C do
Brasileiro deste ano, mas sem tirar o Rio Branco-AC. Ambos buscavam na
Justiça o direito de disputar a competição. Sendo assim, o torneio terá
21 clubes participantes, divididos em dois grupos, um com dez times e
outro com 11. O Galo da Borborema está no Grupo A com 11 clubes das
regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. O primeiro jogo da
equipe paraibana será na próxima quarta-feira (4) contra o Salgueiro, às
20h30m, em Pernambuco. A Série C começa neste sábado e a primeira
rodada terá jogos também no domingo (1) e na segunda-feira (2).
A decisão foi tomada após o Treze-PB conseguir na Justiça comum nova
liminar contra a CBF, o STJD e o Rio Branco-AC determinando até o uso de
"interveção policial em casos necessários" como forma de impedir o
início da competição sem a inclusão imediata do Galo da Borborema. O
texto, assinado pelo juiz substituto da 1ª Vara Cível de Campina Grande,
Falkandre de Sousa Queiroz, além de aumentar para RS 100 mil diários a
multa para a CBF, o STJD e o Rio Branco-AC caso o torneio começasse sem a
participação do clube paraibano também estipulava pagamento de R$ 5 mil
diários por cada dia de atraso no cumprimento da decisão.
A liminar determinava também que “todos os órgãos estaduais e
agremiações esportivas que administram estádios de futebol” fossem
notificados para que “se abstivessem de autorizar, de qualquer forma, a
realização de jogos pela Série C do Campeonato Brasileiro”, sob pena de
também serem multados em R$ 100 mil.
Na quinta-feira (28), a CBF anunciou o início da Série C do Campeonato
Brasileiro para este final de semana com a participação do Rio Branco-AC
após fazer um depósito em juízo em favor do Treze-PB no valor de R$
2,48 milhões cumprindo decisão da Justiça da Paraíba até que o mérito da
ação seja julgado em definitivo.
Na opinião de Falkandre, a multa anterior era "por demais tímida" e o
seu pagamento feito de forma prévia acabou sendo um dos motivos para ele
aumentar o valor para evitar que “o poderio econômico de qualquer das
partes venha simplesmente desmerecer uma ordem judicial (…) sob pena do
Poder Judiciário cair em descrédito”.
Segundo o gerente de futebol do Santa Cruz, Albertino dos Anjos, a decisão da CBF foi oportuna.
- Pela situação que nos encontramos hoje foi a melhor coisa a ser
feita. O importante é o campeonatro começar e ao longo da competição a
Justiça resolve defintivamente este impasse.
Entenda o caso
O Treze tenta, através de medidas judiciais, a vaga que pertence ao Rio
Branco para disputar a Série C do Campeonato Brasileiro. No ano
passado, a equipe acriana, após ter o seu estádio interditado pelo
Ministério Público, acionou a Justiça Comum e acabou desclassificada da
competição. Um acordo posterior com a CBF, no entanto, permitiu o
retorno do clube.
Como ficou na quinta colocação da Série D, o Galo da Borborema se
sentiu prejudicado e, por isso, ingressou com uma ação pedindo a vaga
junto ao STJD, onde foi derrotado por unanimidade. Sem saída, o
alvinegro paraibano 'apelou' para a Justiça Comum e conseguiu uma
liminar, expedida pela juíza da 1ª Vara Cível de Campina Grande, Ritaura
Rodrigues, para disputar o campeonato. A liminar em seguida foi mantida
pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, do TJ da Paraíba.
Para completar, uma série de recursos de Rio Branco e CBF com o
objetivo de derrubar a liminar já foram indeferidos tanto pelo TJ da
Paraíba como pelo STJ.
Já o Brasil de Pelotas perdeu seis pontos na Série C do ano passado e,
por isso, ficou em último lugar e acabou rebaixado. O clube entrou com
ação na Justiça Comum querendo reaver os pontos e assim se livrar do
rebaixamento. Se isto acontecesse, quem cairia seria o Santo André. O
Brasil acabou tendo sua liminar derrubada pelo TJ do Rio Grande do Sul,
mas recorre para o Superior Tribunal de Justiça.
Treze estreia contra o Salgueiro fora de casa na abertura da Série C 2012
CBF incluiu o clube paraibano como o 11º clube do Grupo A da competição. Jogos serão sempre às quartas e estreia é fora de casa contra o Salgueiro
A Confederação Brasileira de Futebol acaba de confirmar a inclusão do
Treze na Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol, conforme determina
a decisão liminar do juiz substituto Falkandre Queiroz, da 1ª Vara
Cível de Campina Grande. A estreia vai ser contra o Salgueiro, ´no
interior de Pernambuco.
Na tabela da competição, divulgada no site oficial da entidade, o clube
paraibano entra como o 11º participante do Grupo A. A entidade máxima
do futebol nacional manteve a tabela original da competição com jogos
sendo realizados sempre aos domingos, e incluiu o clube paraibano com
jogos sempre as quartas-feiras.
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